Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, visando o custeio relativo aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19, mediante repasse de recurso estadual, nos termos da Resolução SS-9, de 20-01-2021, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
